Programação

PROGRAMAÇÃO
"I Seminário Interinstitucional de Doutorandos e Doutorandas PUC Minas/UFMG"

 

Painel I. 11/12, às 9h30min.  

Professores Confirmados: Professor Dr. Brunello Souza Stancioli (UFMG), Professor Dr. Marciano Seabra de Godoi (PUC Minas) e Professora Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês (UFMG).

Dinâmica: cada participante terá o tempo de até 10 (dez) minutos para expor os termos de sua pesquisa. Após a exposição, os docentes presentes poderão tecer comentários sobre o proposto, com o fim de contribuir para o aprimoramento da pesquisa, sem qualquer fim avaliativo. 

1. Doutoranda Ana Maria Isar dos Santos Gomes

PPGD PUC Minas

Linha: Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado Democrático de Direito

Tema: DIREITO URBANÍSTICO E SUAS INTERAÇÕES COM O DIREITO ECONÔMICO: uma interpretação do direito à cidade à luz do método analítico substancial.  

Orientador: Professor Dr. Giovani Clark

 

2. Doutorando Felipe José Dias Bicalho

PPGD PUC Minas

Linha: Intervenção Penal e Garantismo

Tema: TIPOS PENAIS ORIUNDOS DO CAUSALISMO E SUA DESARMONIA COM O FINALISMO

Orientador: Professor Dr. Guilherme Coelho Colen

 

3. Doutorando Felipe Lelis Moreira

PPGD UFMG

Linha: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade. 

Tema: LOBBY E DADOS LEGISLATIVOS ABERTOS - estudo de caso sobre o Congresso Nacional

Orientadora: Professora Dra. Fabiana de Menezes Soares

 

4. Doutoranda Fernanda de Oliveira Silveira

PPGD UFMG

Linha: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito

Tema: Tributação Internacional da Renda e Data Collection, Processing and Monetization

Orientador: Professor Dr. André Mendes Moreira

 

5. Doutorando Guilherme Ferreira Silva

PPGD UFMG

Linha: Filosofia do Direito/Direito Ambiental

Tema: MEIO AMBIENTE E ALTERIDADE: por um direito ambiental não antropocêntrico a partir de Emmanuel Lévinas

Orientadora: Professora Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

 

6. Doutoranda Roberta Salvático Vaz de Mello

PPGD PUC Minas

Linha: Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito

Tema: A REPARAÇÃO DOS DANOS EXISTENCIAIS E A FUNÇÃO PRECAUCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL: uma análise a partir das tragédias de Mariana e de Brumadinho. 

Orientadora: Professora Dra. Taísa Macena de Lima

 

7. Doutorando Ronald Jean de Oliveira Henriques

PPGD PUC Minas

Linha: Intervenção Penal e Garantismo

Tema: A CORRUPÇÃO PÚBLICA E PRIVADA E O DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: análise da dogmática jurídico-penal da prevenção, investigação e sanção na visão da teoria do garantismo penal no estado democrático de direito.

Orientador: Professor Dr. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão

8. Thiago Ferreira Almeida

PPGD UFMG

Linha: Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito

TEMA: INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO EM PAÍSES EMERGENTES: Adaptações do Direito Internacional do Investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores de capital e recentes exportadores de capital

Orientador: Professor Dr. Roberto Luiz Silva

Painel II. Dia 11/12, às 14h. 

Professores Confirmados: Professor Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG) e Professora Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC Minas).

Dinâmica: cada participante terá o tempo de até 10 (dez) minutos para expor os termos de sua pesquisa. Após a exposição, os docentes presentes poderão tecer comentários sobre o proposto, com o fim de contribuir para o aprimoramento da pesquisa, sem qualquer fim avaliativo.

1. Doutoranda Ana Cristina de Melo Silveira

PPGD PUC Minas

Linha: Reconstrução do Paradigma do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito

Tema: Compliance e a prevenção dos atos Cyberbullying entre crianças e adolescentes no direito provado brasileiro

Orientador: Professor Dr. Leonardo Macedo Poli

2. Doutoranda Bárbara Nascimento de Lima

PPGD UFMG

Linha: História, Poder e Liberdade.

Tema: A POTÊNCIA CONSTITUINTE DA MULTIDÃO DESOBEDIENTE: por uma reconfiguração democrática radical do espaço-tempo.

Orientador: Professor Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos

 

3. Doutorando Gabriel Andrade Perdigão

PPGD UFMG

Linha de Pesquisa: História, Poder e Liberdade.

Tema: ANTES DA “CRÍTICA A CRÍTICA CRÍTICA”: DIREITO E RELIGIÃO NA FORMAÇÃO DO JOVEM ENGELS, DE 1842 A 1845.

Orientador: Professor Dr. Vitor Sartori

 

4. Doutorando Igor Alves Noberto Soares

Linha de Pesquisa: O processo na construção do Estado Democrático de Direito

Tema: LIMITES DECISÓRIOS, VIESES DE COGNIÇÃO E LAWFARE: considerações sobre o sistema de justiça criminal na experiência Argentina-Brasil.

Orientador: Professor Dr. Vicente de Paula Maciel Júnior

 

5. Doutorando Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira

PPGD PUC Minas

Linha: Função social das Instituições Jurídicas/ Direito Privado

Tema: As Organizações Religiosas como Pessoa Jurídica de Direito Privado

Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães

 

6. Doutoranda Mariel Orsi Gameiro

PPGD UFMG

Linha: Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito.

Tema: A DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS DIRETAS DE ATOS ILÍCITOS NA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA À LUZ DA PERSPECTIVA BIDIRECIONAL DO PRINCÍPIO DA PECUNIA NON OLET

Orientador: Professor Dr. André Mendes Moreira